Processo 733173/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2015 14:30
Autuado em 07/12/2015 14:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3601/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3601/ 2017 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2017 Acórdão   3601/ 2017 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:15/04/16), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:15/04/16)
Gestor atual JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:15/04/16), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:15/04/16)
Interessado CARLOS ROBERTO FABRO
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:15/04/16), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:15/04/16)
Gestor das Contas JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:15/04/16), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:15/04/16)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 11:36 do Protocolo 322622/16
04/04/2016 11:14 AR do Ofício OCN - 1791/2016 - DP
04/04/2016 11:14 AR do Ofício OCN - 1790/2016 - DP
31/03/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 1792/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1790/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1791/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1792/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2017 1658 Acórdão nº 3601/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1812/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13867/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:54 DP  
18/09/2017 08:37 COEX Informação nº 5942/2017 -
22/08/2017 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2017 -
18/08/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2921/2017 -
10/08/2017 16:58 STP Acórdão nº 3601/2017 -
30/03/2017 09:35 GCFC  
09/12/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 660/2017 -
09/12/2016 15:50 SMPjTC Parecer nº 2787/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. MPC ratifica posicionamento pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.
21/11/2016 16:40 5ICE Instrução nº 12/2016 -
21/11/2016 15:11 DP Informação nº 18636/2016 -
13/10/2016 17:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1812/2016 -
24/05/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 13940/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
25/04/2016 11:35 DCE Instrução nº 112/2016 -
15/04/2016 12:55 GCFC  
11/03/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 1790/2016 -
11/03/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 1791/2016 -
11/03/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 1792/2016 -
07/12/2015 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 428/2016 -
07/12/2015 14:30 DP  

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